O escritório Aline Nogueira Advocacia é especializado em Direito de Família, atuando com uma abordagem ética, sensível e focada nas necessidades de cada cliente. Com ampla experiência em questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, o escritório conduz cada caso de forma individualizada, prezando pelo respeito e pela proteção dos laços familiares.
Nosso compromisso é oferecer um suporte jurídico eficiente e humanizado, compreendendo as complexidades e os desafios envolvidos em questões familiares para garantir que seus direitos sejam preservados e que cada etapa do processo seja conduzida com clareza e empatia.
– Pedido de Pensão Alimentícia;
– Execução de Pensão Alimentícia;
– Regulamentação de Pensão Alimentícia;
– Acordo para Pagamento de Pensão Alimentícia;
– Aumento e Redução de Pensão;
– Investigação de paternidade.
– Divórcio Amigável (consensual);
– Divórcio Consensual menos oneroso e com celeridade;
– Divórcio Litigioso;
– Divorcio no Cartório;
– Anulação de Casamento;
– Pacto Antenupcial.
– Reconhecimento de União Estável;
– Dissolução de União Estável;
– Contrato de União Estável;
– Partilha de Bens na União Estável.
– Inventário Judicial;
– Inventário Extrajudicial;
– Partilha de bens;
– Sobrepartilha.
– Regulamentação de Visitas;
– Modificação de Visitas;
– Descumprimento do Direito de Visitas;
– Alienação Parental.
– Testamento Particular;
– Testamento Público;
– Contestação de herdeiros.
– Regulamentação de Guarda;
– Modificação de Guarda;
– Acordo de Guarda;
– Autorização para viagem;
– Adoção;
– Reconhecimento da maternidade e/ou paternidade socioafetiva.
– Elaboração e Formalização;
– Cláusulas Patrimoniais;
– Revisão e Atualização do Contrato;
– Consultoria para Proteção de Bens.
– Tutela (provisória, cautelar e antecipada);
– Curatela compartilhada.
– Inventário Judicial;
– Inventário Extrajudicial;
– Partilha de bens;
– Sobrepartilha.
– Regulamentação de Visitas;
– Modificação de Visitas;
– Descumprimento do Direito de Visitas;
– Alienação Parental.
Dra. Aline Nogueira é uma advogada experiente em Direito de Família, comprometida em oferecer um atendimento jurídico humanizado e ético.
Com anos de experiência e uma abordagem sensível e objetiva, ela auxilia seus clientes em momentos delicados, como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens.
Seja qual for a situação, o objetivo é sempre proteger os direitos e interesses de cada cliente e promover soluções jurídicas adequadas para cada contexto familiar.
"Passar por um divórcio nunca é fácil, mas a Dra. Aline Nogueira fez toda a diferença no meu processo. Desde o primeiro atendimento, me senti acolhida e compreendida.Graças ao seu trabalho dedicado, consegui resolver tudo de maneira justa e tranquila. Recomendo!"
"Quando precisei de ajuda para resolver a guarda dos meus filhos, não sabia por onde começar. A Dra. Aline não apenas me orientou juridicamente, mas também demonstrou muita empatia pelo meu caso. Ela me ajudou a entender as melhores opções e a tomar decisões conscientes."
"Fiquei muito satisfeita com o trabalho da Dra. Aline Nogueira. Ela foi extremamente atenciosa, sempre me mantendo informada e oferecendo suporte a cada passo do processo de pensão alimentícia. Sem dúvida, é uma profissional que entende e se preocupa com o que é melhor para seus clientes"
O valor da pensão alimentícia é determinado levando em consideração a necessidade do beneficiário e a possibilidade do alimentante (quem paga). O juiz avalia a situação financeira das partes e as necessidades básicas do dependente, como alimentação, saúde, educação e lazer. Em casos de alterações nas condições financeiras, o valor pode ser revisado.
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com as condições do processo, como a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, sem necessidade de conflito judicial. Já o divórcio litigioso acontece quando há desacordo entre os cônjuges sobre esses pontos, necessitando da intervenção judicial para decidir as questões pendentes.
Em uma união estável, os direitos são semelhantes aos do casamento, incluindo divisão de bens, pensão alimentícia, direitos sucessórios e guarda dos filhos, dependendo da situação. A união estável pode ser formalizada por meio de um contrato escrito ou ser reconhecida judicialmente. Caso haja separação, é necessário definir a partilha de bens e outros direitos como em um divórcio.
A guarda compartilhada é quando ambos os pais dividem as responsabilidades e as decisões sobre a criação e educação dos filhos, mesmo que não vivam juntos. O objetivo é garantir que as crianças mantenham o vínculo com ambos os pais, proporcionando um ambiente equilibrado e saudável. A guarda é determinada com base no melhor interesse da criança.
As visitas aos filhos são geralmente estabelecidas em um acordo entre as partes, levando em consideração o melhor interesse da criança. Caso não haja consenso, o juiz pode definir um regime de visitas, estipulando horários e frequência, para garantir que a criança tenha uma convivência saudável com ambos os pais. Em alguns casos, visitas supervisionadas podem ser determinadas, se necessário.
O inventário é o processo jurídico utilizado para fazer a partilha dos bens de uma pessoa falecida. Para abri-lo, é necessário apresentar a certidão de óbito, documentos de identificação dos herdeiros, relação de bens e dívidas do falecido, além de definir se será judicial ou extrajudicial (se todos os herdeiros estiverem de acordo). É fundamental contar com uma advogada especializada para assegurar que o processo seja conduzido corretamente.
Entre em contato conosco e tenha o suporte jurídico necessário para proteger seus direitos e sua família: